POLÍTICA
DE PRIVACIDADE

• Nome completo (ou nome do responsável legal, no caso de perfis de Times)
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido (obrigatório para atletas e para o responsável legal do Time)
• E-mail de contato
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• Data de nascimento
• Gênero/Modalidade de atuação (Masculino, Feminino ou Prefiro não dizer)
• Cidade e região aproximada

(para jogadores)

• Posição principal e secundárias
• Disponibilidade de horários
• Fotos e vídeos esportivos (mídias)
• Histórico esportivo informado voluntariamente
• Histórico de conexões aceitas e estabelecidas

(para times)

• Nome oficial da agremiação
• Nome completo e CPF do Responsável Legal pelo clube
• Localização geográfica exata de atuação (Bairro/Cidade)
• Vagas e posições desejadas
• Lista de jogadores vinculados ao "Elenco" público do time

• Logs de acesso
• Ações dentro do app (cliques, buscas, interações)
• Dados técnicos do dispositivo (modelo, sistema operacional, versão do app)
• Endereço IP aproximado

• Mensagens enviadas pelo chat interno
• Histórico de interações entre jogadores e times

O consentimento é utilizado como base legal para:

• criação da conta do usuário (Jogador ou Time) e coleta inicial do gênero e CPF;
• envio de fotos, vídeos e demais mídias esportivas;
• disponibilização de dados básicos do perfil no motor de busca pública para visualização por Visitantes não autenticados;
• uso de localização aproximada para melhorar a busca de jogadores/times;
• exibição pública do perfil esportivo dentro da plataforma;
• recebimento de notificações internas.

O consentimento é livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer momento pelo usuário, nos termos do Art. 8º da LGPD. Em caso de revogação, determinados serviços podem deixar de funcionar, mas o usuário continuará tendo acesso aos seus direitos previstos na legislação.

Determinadas situações exigem o tratamento e a preservação de dados para:

• atender requisições judiciais;
• cooperar com investigações de autoridades competentes;
• registrar logs mínimos de acesso, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• prevenir atividades ilícitas, fraudes ou comportamentos que violem termos legais.

Ainda que o VárzeaPro seja um projeto acadêmico, a relação estabelecida entre plataforma e usuário caracteriza uma relação contratual para fins da LGPD. Assim, são tratados dados necessários para:

• a utilização do CPF como chave única de validação para impedir a duplicidade de contas e fraudes cadastrais;
• a entrega dos limites operacionais atrelados a cada plano (Livre, Craque, Fenômeno para atletas; Pelada e Profissional para clubes);
• o funcionamento das mensagens diretas ("Resenha") e do ecossistema de conexões;
• permitir o funcionamento de perfis e interações;
• possibilitar a comunicação interna entre jogadores e times;
• administrar convites para partidas, treinos e competições;
• viabilizar funcionalidades essenciais do aplicativo.

No VárzeaPro, aplica-se para:

• aprimoramento da experiência do usuário (UX);
• prevenção a abusos, spam e uso indevido da plataforma;
• manutenção da segurança e integridade do sistema;
• análises internas e estatísticas para melhoria do projeto acadêmico;
• moderação de conteúdo em casos de denúncia.

Todos os tratamentos respeitam integralmente os princípios essenciais da legislação:

• Finalidade – tratamento para propósitos legítimos e informados ao titular;
• Adequação – compatibilidade entre dados coletados e a finalidade declarada;
• Necessidade – limitação do tratamento ao mínimo necessário;
• Transparência – informações claras e facilmente acessíveis ao titular;
• Segurança – adoção de medidas técnicas e administrativas para proteger dados;
• Responsabilização – comprovação das boas práticas adotadas.

• Visitantes (Não logados): Podem visualizar informações públicas e resumidas de perfis (nome, foto, região, posição e elenco do time) por meio do motor de busca aberta da plataforma.
• Usuários Cadastrados: Podem explorar perfis detalhados de atletas e equipes através dos filtros de busca tática segmentados por região, nível e modalidade de gênero.
• Usuários Conectados: Estabelecem um vínculo de rede que autoriza a visualização mútua de portfólios estendidos, galerias completas de mídia e troca de mensagens diretas.
• Membros do Elenco: Os atletas vinculados a um clube terão seus nomes e perfis associados publicamente à listagem de elenco da respectiva agremiação.

Exemplos: provedores de hospedagem (cloud), serviços de autenticação, ferramentas de análise de uso. Todos seguem padrões de segurança compatíveis com a LGPD.

Dados podem ser fornecidos mediante ordem judicial, requisição do Ministério Público ou investigações legais.

Os dados são armazenados em provedores de computação em nuvem reconhecidos internacionalmente, com infraestrutura certificada em normas como ISO/IEC 27001, SOC 2 e PCI DSS, mecanismos robustos de controle de acesso e monitoramento contínuo.

Todas as senhas são armazenadas com algoritmos de hash modernos, com aplicação de salt e múltiplas iterações, garantindo que as credenciais permaneçam protegidas mesmo em caso de comprometimento da base de dados.

• Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Contas inativas por mais de 12 meses poderão ser desativadas automaticamente.
• Após a desativação, dados poderão ser anonimizados ou excluídos, salvo obrigação legal.
• O usuário poderá solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento.

• Confidencialidade – somente pessoas autorizadas têm acesso às informações;
• Integridade – dados protegidos contra alterações indevidas;
• Disponibilidade – recursos acessíveis conforme os limites do projeto acadêmico;
• Minimização – coleta apenas do necessário ao funcionamento.

Nenhum ambiente digital pode garantir segurança absoluta. O usuário reconhece que a transmissão de dados pela internet envolve riscos e que a segurança depende também de práticas individuais, como uso adequado de senhas e dispositivos atualizados.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que permitem identificar preferências, registrar atividades e manter sessões ativas. Não são executáveis e não contêm vírus ou programas maliciosos.

Cookies estritamente necessários

• autenticação do usuário;
• manutenção da sessão;
• segurança e prevenção de fraudes.

Cookies de desempenho e estatísticas

• medir tráfego e padrões de navegação;
• identificar erros técnicos e melhorar a usabilidade;
• realizar análises internas e acadêmicas.

Cookies de funcionalidade

• guardar preferências do usuário (idioma, configurações de exibição, filtros de busca).

Quando não forem estritamente necessários, cookies poderão depender de consentimento do usuário. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear todos os cookies, excluir históricos ou ser avisado antes da gravação. Entretanto, o bloqueio de alguns tipos pode comprometer funcionalidades como login automático e persistência de sessão.

Caso sejam integrados recursos externos (mapas, vídeos, hospedagem de mídia), provedores terceirizados podem utilizar seus próprios cookies. O VárzeaPro não controla tecnologias de terceiros e não se responsabiliza pela forma como tais serviços tratam dados.

O VárzeaPro não se responsabiliza por:

• Comportamentos inadequados, incluindo ofensas, ameaças ou condutas discriminatórias.
• Golpes, fraudes ou informações falsas declaradas por usuários.
• Encontros presenciais organizados fora da plataforma — todo encontro é feito por livre escolha e risco do usuário.

• Evite compartilhar informações pessoais sensíveis.
• Verifique identidades antes de confirmar participações.
• Desconfie de propostas que pareçam suspeitas.
• Combine encontros em locais públicos e horários adequados.
• Não envie valores sem verificação prévia.

O VárzeaPro disponibiliza canais internos para denúncia de comportamentos inadequados. Em caso de denúncia, a equipe administradora analisará o caso e poderá aplicar advertência, suspensão ou exclusão de conta.